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Camila Fernanda, Advogado
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Artigo · ano passado

Novo Fies e juros 0% a.a

Os Contratos do FIES antes da Lei nº 13530/17 trouxeram juros de 3,35% e 6,5% ao ano. Com a alteração da lei, os contratos do FIES a partir de 2018 passaram a ter juros de 0% ao ano. Vejamos...
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Artigo · há 2 anos

Crime de Feminicídio

1. Feminicídio 1.1 Em 2023 houve 2694 casos de feminicídio no Brasil (pesquisa realizada pelo Monitor de Feminicídio do Brasil). Diferente do homicídio, o crime de feminicídio não se caracteriza...
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Camila Fernanda, Advogado
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Artigo · há 2 anos

Crime de Homicídio

Quando se está a estudar direito penal nada mais animador para um estudante do que analisar os crimes em espécie. O legislador fez uma separação sistemática no código separando os tipos penais...
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Camila Fernanda, Advogado
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Comentário · ano passado

Renegociação para adimplentes do FIES

Letícia Nunes · há 5 anos
Após um ano estou verificando o artigo e os comentários e ainda sem qualquer jurisprudência favorável.
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Camila Fernanda, Advogado
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Comentário · ano passado

Desconto FIES: Revisão de contratual para aplicação da taxa de juros ZERO

BALDEZ E MORAIS ADVOGADOS · há 3 anos
Bem colocado Dr., estive buscando uma forma de fazer essa revisão para juros zero, mas o Dr. pontuou em seu comentário tudo aquilo que encontrei nas jurisprudências atuais que embasam a negativa, não consegui localizar nenhuma procedência para zerar os juros.
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Camila Fernanda, Advogado
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Comentário · há 8 anos

Dano Moral

Camila Fernanda · há 8 anos
Obrigada Dr.Marcus Leme
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Bruno Caminotto, Advogado
Bruno Caminotto
Comentário · ano passado

Desconto FIES: Revisão de contratual para aplicação da taxa de juros ZERO

BALDEZ E MORAIS ADVOGADOS · há 3 anos
com todo respeito Dr. aplicação dos juros zero a contratos anteriores a 2017, quase impossível, tem algumas decisões isoladas sim, mas no geral entendem que a nova lei do Fies foi clara que as mudanças não retroagem e não há margem para essa interpretação, usam o art. 5º - C, pár. 8 como justificativa, eles rejeitam também aplicação do CDC e o argumento relativo ao Princípio da Isonomia. Mas tomara que o Dr. esteja realmente conseguindo, porque eu entendo como justa a revisão.
Agora, a revisão para que se aplique juros de 3,4% a.a é possível sim, e muito interessante para alguns clientes.
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João Henrique Gonçalves da Silva, Advogado
João Henrique Gonçalves da Silva
Comentário · há 2 anos

Desconto FIES: Revisão de contratual para aplicação da taxa de juros ZERO

BALDEZ E MORAIS ADVOGADOS · há 3 anos
Esse texto é totalmente mentiroso. Não existe nenhum critério legal ou embasamento jurisprudencial que defende a tese revisional de contrato do fies. Todos os tribunais entendem que os contratos assinados devem observância aos termos estipulados na época da assinatura, sob pena de violação ao pacta sun servanda, e o artigo 5º, § 10º da Lei 10.260/2001 diz que apenas a redução de juros estipulada antes da MP do juros zero, será aplicada ao saldo devedor.
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Jair Munhoz, Contador
Jair Munhoz
Comentário · há 3 anos

Análise Filosófica sobre as Teorias de Criação do Estado

Camila Fernanda · há 9 anos
Veja o Estado brasileiro o mesmo se apresenta injusto de acordo com a nossa constituição, pois o Estado só foi criado para a sociedade se organizar sobre normas ou leis, a fim de reduzir no que puder as disputadas entre seres humanos numa sociedade.De acordo com a Teoria Geral do Estado,que estuda os fenômenos do Estado, nos leva a estabelecer que um Estado é melhor e outro pior.No Brasil temos um Estado misto, onde o Direito Privado e o Direito Público se compartilham.Mas podemos afirmar que é um Estado muito injusto, pois o Direito Público promove os que movem a maquina pública a terem aposentadorias milionarias,a terem remuneração milionarias,como ocorre por exemplo no judiciário,e em aluns setores do funcionalismo público, e os integrantes do setor privado tem que se calar,pois o poder do Estado é centralizado de acordo com as normas estabelecidas pelo Direito Público.
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